COAV – O que é?
COAV é a sigla em inglês para ‘Crianças e jovens em Violência Armada Organizada’, termo que identifica crianças e jovens empregados ou participando de grupos organizados que praticam violência armada fora das situações tradicionalmente reconhecidas como guerras e conflitos, mas com elementos de estrutura de comando e exercendo alguma forma de poder sobre território, população local ou recursos.
Alguns exemplos de grupos que envolvem crianças e jovens nestas condições são: facções do tráfico de drogas em disputa por território (caso do Rio de Janeiro/Brasil); criminosos organizados em geral (como traficantes de armas e drogas, seqüestradores etc); gangues de jovens estruturadas e praticantes de atos ilícitos com emprego de armas (‘maras’ e ‘pandillas’ em Honduras, El Salvador e Guatemala); grupos étnicos; grupos de extermínio, justiceiros ou ‘vigilantes’ que executam criminosos. O problema também está presente em regiões de pós-conflito onde o crime organizado emprega grupos armados.
O Projeto COAV
O Projeto COAV tem como principais objetivos identificar a existência de crianças envolvidas em grupos armados em regiões que não estão em guerra, produzir e divulgar informações, conscientizar a comunidade internacional e compartilhar soluções sobre o problema.
A realização e divulgação de uma pesquisa internacional sobre o tema Coav em onze países e a criação de uma rede global de informações mantida por este website são as principais ferramentas do Projeto para atingir estes objetivos.
Através de informações colhidas junto a entidades de proteção à criança de todo o mundo foram selecionadas os países onde o envolvimento de menores em violência armada é um problema considerado relevante e prioritário. São eles: Brasil, Jamaica, El Salvador, Equador, Honduras, Colômbia, Estados Unidos, Irlanda do Norte, Nigéria, África do Sul e Filipinas. Viva Rio e IANSA firmaram parceria com instituições locais reconhecidas por sua atuação na área e realizaram um workshop de capacitação com os pesquisadores.
Os dados apurados durante os anos de 2003 e 2004 estão disponíveis na seção Pesquisa Internacional do site COAV e no livro "Nem Guerra, nem Paz", com versões em inglês, espanhol e português. Para mais informações sobre a publicação entre em contato com o COAV.
Contexto
Em 2002, a pesquisa “Crianças do Tráfico, um Estudo de Caso de Crianças em Violência Armada Organizada no Rio de Janeiro” estabeleceu uma comparação entre a situação de menores de idade que integram as facções do tráfico de drogas no Rio de Janeiro (Brasil) e as crianças que atuam como soldados em guerras e conflitos armados em diversos países.
Segundo dados da pesquisa, cerca de 5 mil crianças armadas estão envolvidas nas disputas de facções do tráfico de drogas por controle de território no Rio de Janeiro, em condições de ‘trabalho’ muito semelhantes às de crianças recrutadas como soldados. A forma de recrutamento; a idade de entrada no grupo (a partir de 10 anos); a presença de uma estrutura hierárquica com regras e punições que não distinguem adultos de crianças; a remuneração dos serviços; o fornecimento de armas leves pelas facções aos menores de idade e a sobrevivência ligada à questão ‘matar ou morrer’ são algumas das semelhanças identificadas entre os dois grupos.
O número de mortes de menores chega a ser maior no Rio de Janeiro do que em algumas regiões de conflito. Na guerra entre judeus e palestinos, por exemplo, foram mortas 467 crianças entre 1987 e 2001, enquanto o número de crianças vítimas da violência no Rio chegou a 3.937 no mesmo período.
Apesar das semelhanças, os menores do tráfico de drogas no Rio de Janeiro não podem ser caracterizados como ‘crianças soldados’, pois a cidade não está oficialmente em guerra. Forçar esta identificação seria um equívoco, pois poderia provocar a perda dos direitos civis destas crianças e legitimar o uso da força do estado contra elas.
Por outro lado, definições como “delinqüentes juvenis”, “menores infratores” ou “criminosos” não correspondem à realidade e induzem ao erro na busca por soluções para o problema. Para que a questão seja melhor compreendida e estudada em outras partes do mundo, o estudo do Viva Rio propôs um novo termo: “Crianças em Violência Armada Organizada” (Children in Organized Armed Violence – COAV).
Histórico
A ONG Viva Rio e o Instituto de Estudos da Religião (ISER) apresentaram os resultados do estudo ‘Crianças do Tráfico’ em setembro de 2002 no Seminário sobre Crianças Afetadas pela Violência Armada Organizada, no Rio de Janeiro.
Especialistas internacionais em proteção à criança e violência armada presentes ao evento concluíram que trata-se de um problema mundial, com variações por região e país, e identificaram a necessidade de novas pesquisas para que o tema seja melhor compreendido e corretamente direcionado aos fóruns internacionais.
Para determinar os parâmetros de estudo, foi aprovada na ocasião a seguinte definição de trabalho para Crianças em Violência Armada Organizada: crianças e jovens empregados ou participando de Violência Armada Organizada quando há elementos de estrutura de comando e poder sobre território, população local ou recursos.
