15 de setembro de 2003 – O relatório "Treinamento do Serviço Nacional Juvenil– formando jovens à moda do Zimbábue", que cobre o período entre outubro de 2000 e agosto de 2003, condena o Serviço e o "sistema vil" que o mantém, reivindicando que a milícia juvenil seja desmobilizada. O relatório foi produzido pelo Solidarity Peace Trust (Comitê da Paz Solidária), presidido por Pius Ncube, arcebispo católico de Bulawayo, a segunda cidade mais importante do Zimbábue, e pelo bispo Anglicano Rubin Phillip, de KwaZulo-Natal, África do Sul.
"A milícia está matando a alma dos jovens do Zimbábue", diz Ncube. O relatório afirma que desde que foi criada em 2000, a milícia juvenil tem sido denunciada como maior violador dos direitos humanos no Zimbábue.
Organizações como Anistia Internacional e Médicos pelos Direitos Humanos, assim como ONGs locais, documentaram casos de assassinatos, torturas, estupros, incêndios culposos, destruição de propriedades e negação de comida e medicamentos a militantes do partido de oposição ao governo.
Força paramilitar
O Serviço Nacional Juvenil foi formado originalmente como um programa de treinamento voluntário para promover patriotismo, valores morais, orientação vocacional e administração de catástrofes. No entanto, o relatório denuncia que o Serviço tornou-se uma força paramilitar do partido da situação ZANU-PF, comandado pelo Presidente e liderança Robert Mugabe.
Mugabe vem presidindo o partido e o país desde a independência e o fim do poder dos brancos. Ele acusou o partido oposicionista Movimento pela Mudança Democrática (MDC) de junto à pequena comunidade branca do país e ao Reino Unido perpetuarem o ‘colonialismo’.Por outro lado, tem sido acusado de sérios abusos contra os direitos humanos e de instigar ataques racistas.
O relatório constata que no final de 2002, cerca de nove mil crianças e jovens haviam recebido o treinamento formal da milícia, com pelo menos 20 mil treinados informalmente. O governo informou recentemente que o Serviço Juvenil será obrigatório, com acesso a educação de alto nível e oferta de empregos públicos para os jovens. O Ministro da Defesa anunciou em julho passado planos para um treinamento com armas e admitiu que a milícia poderia servir como uma força reserva sob comando militar.
Oficialmente, o programa recruta crianças e jovens entre 12 e 30 anos. Entretanto, crianças de 11 anos estão na milícia. Um treinamento como este pode servir à formação de crianças soldados, analisam pesquisadores. O novo Protocolo Opcional da Convenção dos Direitos da Criança, aprovado em fevereiro de 2002, aumenta a idade mínima para treinamento militar para 18 anos e exige rigorosamente o recrutamento voluntário.
Ferramentas de campanha
A milícia tem sido utilizada durante as eleições locais e nacionais, marcadas por assassinatos e perseguição de políticos oposicionistas e seus colaboradores. "Os jovens estão sendo usados pelo ZANU-PF como ferramenta de campanha, respaldados pela impunidade e pelos poderes implícitos que recebem para criar barricadas, interromper comícios e intimidar eleitores", acusa o relatório.
Thabo, um adolescente do Zimbábue refugiado na África do Sul, narrou o episódio em que cerca de 70 milicianos invadiram a casa de um líder do MDC às vésperas das eleições presidenciais de janeiro de 2002. Thabo e seus companheiros forçaram a família a assistir ao espancamento do homem com uma barra de ferro e despois o estrangularam. Grupos de defesa dos direitos humanos confirmaram o assassinato, de acordo com informações da agência Irinnews.
Cumplicidade policial
A temida milícia opera com a cumplicidade da polícia e sob o comando de reconhecidos veteranos de guerra que apoiam Mugabe desde a luta contra o governo branco.
Drogas como álcool e maconha são usadas indiscriminadamente pela milícia juvenil e foram denunciados casos de abusos dentro dos campos de treinamiento. As meninas relataram casos de violações sistemáticas pelos treinadores, instrutores, comandantes e oficiais do ZANU-PF. Num grupo de 35 jovens milicianas urbanas que pediram ajuda a ativistas dos direitos humanos, seis estavam grávidas. A mais jovem foi estuprada aos 11 anos, segundo a Irinnews.
As denúncias de abuso sexual preocupam ainda mais quando se leva em conta o alto índice de Aids no Zimbábue, onde um terço da população é HIV positivo e agentes de saúde detectaram aumento de casos de Aids em áreas de treinamento.
Debbie (nome falso), uma ex-miliciana, deu um depoimento no lançamento do relatório. Ela contou que entrou para a milícia depois de ameaçarem queimar sua casa e denunciou o tratamento desumano dado às meninas: "Meninos e meninas dormiam no mesmo alojamento e éramos violados todas as noites, sem saber por quem nem quantos". Ela revelou que ao denunciar os estupros a um oficial da ZANU-PF, o homem sacou a arma e ameaçou matá-la se continuasse a importuná-lo. Debbie ficou grávida e é HIV positivo. Agora está ná África do Sul como refugiada.
A mãe de Debbie descreveu assim vida das garotas dentro da milícia: levantar às 3 horas a.m., correr 20 Km, fazer 200 flexões, rolar na lama, comer carne de burro, cantar hinos do ZANU-PF, ver as torturas de membros do MDC e ser estupradas à noite".
Apesar de não ser obrigatório para todos os jovens, o Serviço atrai muitos deles com falsas promessas de empregos, cursos vocacionais, terras e dinheiro. Mas o relatório documenta também a prática de reservar vagas no serviço civil e em centros educacionais superiores a membros das milícias, em detrimento de candidatos mais qualificados.
Corrompidos e brutalizados
Os líderes religiosos sulafricanos exigem o fim do Serviço Nacional Juvenil e de seus campos de treinamento, a entrega das armas que estão nas mãos dos milicianos, a investigação dos crimes praticados pelas milícias e o devido processo judicial, além de um programa de reabilitação e reinserção para os jovens.
Os arcebispos também acusam o governo do Zimbábue de ter "introduzido um câncer na política que agora se alastra pela nação em níveis desmedidos e deixa um rastro de destruição por onde passa. Os jovens estão sendo corrompidos e brutalizados."
Fontes: IRINNEWS, Solidarity Peace Trust report "National Youth Service Training – "shaping youth in a truly Zimbabwean manner."
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O Relatório completo em PDF.
